Escolha o diploma que pretende ver:

Câmara Municipal de Vila do Porto
Aviso Nº 14/2009, de 26 de Janeiro

Centro de Gestão Financeira da Segurança Social
Aviso Nº 13/2009, de 26 de Janeiro

D.R. da Cultura
Contrato-Programa Nº 19/2009, de 26 de Janeiro

D.R. da Educação e Formação
Extracto de Despacho Nº 67/2009, de 26 de Janeiro

D.R. da Energia
Édito Nº 5/2009, de 26 de Janeiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 18/2009, de 26 de Janeiro

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 66/2009, de 26 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 67/2009, de 26 de Janeiro

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor
Regulamento de Extensão Nº 1/2009, de 26 de Janeiro
Regulamentos de Condições Minimas Nº 1/2009, de 26 de Janeiro

D.R. dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Despacho Nº 116/2009, de 26 de Janeiro

Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S. A.
Despacho Nº 117/2009, de 26 de Janeiro

Presidência do Governo Regional
Despacho Nº 111/2009, de 26 de Janeiro
Despacho Nº 112/2009, de 26 de Janeiro
Despacho Nº 113/2009, de 26 de Janeiro
Despacho Nº 114/2009, de 26 de Janeiro

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 68/2009, de 26 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 69/2009, de 26 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 70/2009, de 26 de Janeiro
Despacho Nº 115/2009, de 26 de Janeiro

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Acordo Nº 17/2009, de 26 de Janeiro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 71/2009, de 26 de Janeiro